terça-feira, 28 de junho de 2011

Software livre é insustentável no Brasil


:: Fernanda Ângelo
:: Convergência Digital :: 27/06/2011

Em sua 7ª edição, o estudo “Mercado Brasileiro de Software – Panorama e Tendências” trouxe pela primeira vez uma avaliação sobre a participação do software livre para o resultado total do mercado nacional de software e serviços de Tecnologia da Informação. Os resultados da análise conduzida pela IDC sugerem que os esforços e investimentos do setor público em sistemas open source não têm se traduzido em resultados positivos para o país.

Segundo o relatório divulgado nesta segunda-feira, 27/06, pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), após uma década de apoio ostensivo de muitos representantes da gestão pública no país, em especial do governo federal, e bilhões de reais aplicados neste modelo, a participação do software livre no mercado brasileiro em 2010 foi de apenas 2,95%. O índice equivale a US$ 563 milhões dos US$ 19 bilhões faturados em software e serviços no Brasil durante o ano passado.

Gerson Schmitt, presidente da Abes, destaca que o modelo de software livre praticado no Brasil é insustentável. Principalmente se desconsiderarmos a participação do governo, responsável por 66% da cifra movimentada pelo setor. “A iniciativa privada não investe em software livre no Brasil. O empresariado não investe em algo que não seja produtivo”, dispara Schmitt.

“A pesquisa confirma o que os empresários têm alertado ao governo há anos sem serem ouvidos: o modelo de software livre não produz inovação, demanda mais mão-de-obra, remunera menos toda a cadeia produtiva, não é alto sustentável e seria praticamente inexistente em termos de PIB sem o governo como seu protagonista”, avaliou o presidente da Abes.

E ele disse mais: “não entendemos a quem interessa insistir em mais uma década com uma estratégia que não tem resultados macroeconômicos relevantes, consome recursos milionários e ainda doa conhecimento estratégico de TI produzido com recursos públicos para concorrentes internacionais”. Segundo ele, os concorrentes internacionais respondem por nada menos que 50% dos downloads feitos no portal do software público do governo federal.

Na visão da Abes, seria mais vantajoso para o Brasil fomentar a proteção de propriedade intelectual e estímulo a tecnologias proprietárias com padrões competitivos do que o mercado de software livre. “O governo precisa mudar a política de compras públicas de software livre e serviços. Deve dar preferência à contratação de soluções ou SaaS no lugar de serviços sob encomenda, optando por tecnologias proprietárias, de fornecedores confiáveis, competitivas e com melhores práticas”, finalizou o presidente da Abes.

sábado, 25 de junho de 2011

Aprenda a driblar os perigos de compartilhar informações pessoais online:


A rede mundial de computadores já existe no Brasil há mais de 20 anos, segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e pode ser acessada por praticamente qualquer pessoa, dentro e fora do país. Quando acontece algum problema, como fraude, roubo de senha e invasão de vírus no computador, na maioria das vezes a culpa é do próprio usuário, que esquece que a internet é uma rede pública e que é preciso tomar certas precauções contra fraudes.

Para que tomar cuidados ao compartilhar informações na internet se meu computador tem antivírus? Não se engane. Diariamente, novos tipos de vírus surgem no mundo e nem antivírus é capaz de reconhecer todos eles. Leandro Giuseppe Tronchin é Analista de TI (Tecnologia da Informação) e convive com os perigos que aparecem na rede. “A segurança online depende dos cuidados do usuário, que deve evitar sites suspeitos, clicar em links enviados por desconhecidos ou baixar executáveis anexados em e-mails de autor não confiável”, diz ele.

Fique atento também ao compartilhar suas informações pessoais com terceiros ou sites suspeitos. “Como essas informações são armazenadas em servidores das instituições que mantêm os sites, corre-se o risco delas serem repassadas sem sua autorização para outras instituições ou de um atacante comprometer este servidor e obter acesso a todas elas”, explica Leandro. “Procure, então, não fornecer seus dados pessoais (como nome, e-mail, endereço e números de documentos) para terceiros. Também nunca forneça informações sensíveis (como senhas e números do cartão de crédito), a menos que esteja sendo realizada uma transação comercial ou financeira e se tenha certeza da idoneidade da instituição que mantém o site”, aconselha.

De acordo com uma pesquisa realizada pela instituição especialista em tecnologia da informação, Microcamp, 56% dos sites de risco são domínios pornográficos. Mas qualquer um, se não forem tomadas as devidas precauções, pode oferecer perigo ao usuário. Então, o que se sugere? Leandro Tronchin lista cinco dicas que podem ajudar a proteger suas informações. “É o básico do básico, que muitas vezes, por ser tão básico, acaba sendo ignorado, e é aí que complica”, alerta ele. Veja abaixo:

1. Conheça as URLs (Uniform Resource Locator, que é o endereço eletrônico do site visitado);
2. Criptografia pode e deve ser usada (que é uma forma de manter seus documentos armazenados no computador ilegíveis para terceiros);
3. Atualize sempre os aplicativos;
4. Compartilhe seus conhecimentos, ensine aqueles que não sabem;
5. Backup nunca é demais.



O site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sofreu com ataque de um grupo hacker na madrugada desta sexta-feira, 24 de junho. A página oficial ficou fora do ar, e em seu lugar foi postada a seguinte mensagem no topo da página: IBGE Hackeado - Fail Shell"

Segundo a mensagem deixada no site do IBGE, o governo brasileiro sofrerá neste mês o maior número de ataques virtuais em toda a sua história. Os hackers afirmam que desejam um país melhor, e o ataque foi uma forma de protesto. Ao final, o grupo pede que todos tenham orgulho de seu país e de ser brasileiro, pois "só assim poderemos crescer e evoluir!"
Ao contrário dos recentes ataques realizados ao site da Petrobras, do governo brasileiro, Receita Federal e da presidência da república, este não há relação com o grupo LulzSec. De acordo com o grupo que atacou o site do IBGE, não há espaço para grupos sem ideologia como o Anonymous e o próprio LulzSec.


Fonte: http://www.superdownloads.com.br/materias/site-do-ibge-atacado-grupo-hacker.html#ixzz1QIdIjB5a

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Atos Electrónica - Localizador GPS Portátil // Personal GPS location t...

MOTOMESH-Mesh Network for reginoal Disaster Relief - Japan

Convergência Digital - Inclusão Digital - Ministro ironiza 'Tuitaço' de internautas preocupados com os rumos do PNBL


O tuitaço promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu! nesta terça-feira, 21/06, mobilizou a rede social brasileira. O tópico #minhainternetcaiu já era o assunto mais 'tuitado' do Brasil por volta das 15h30, antes mesmo da hora marcada para a “concentração” de mensagens direcionadas, especialmente, ao Ministério das Comunicações e ao ministro Paulo Bernardo, um notório tuiteiro, que até a publicação desta reportagem permaneceu "mudo" no microblog.

Porém, ao deixar o Ministério das Comunicações, por volta das 21hs, manejando um tablet, Paulo Bernardo se limitou a informar ao portal Convergência Digital, que não "teve tempo de tuitar" hoje. Indagado se havia tomado conhecimento da repercussão do "tuitaço", optou pela ironia: "Você acha que vou ficar perdendo o meu tempo? Deixe as pessoas se divertirem", reagiu o ministro, cuja a agenda oficial de hoje se limitava apenas aos "despachos internos".

Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro. Solução definitiva para Comando e Controle para os eventos de: 2013, 2014 e 2016.



Fig1. Centro de Operações do RJ. Nesta foto, as telas mostram, da esquerda para a direita: rede elétrica, coleta de lixo, eventos críticos na cidade, câmeras de monitoramento de ruas e trânsito e canal meteorológico
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Os recursos tecnológicos apresentados pelo Centro de Operações do Rio de Janeiro - COR/RJ já habilita a Prefeitura do RJ a atuar como a principal gestora das Missões Criticas (segurança pública, defesa civil, controle de trafego, etc.). O COR foi inaugurado em 2010, com que existe de mais moderno em tecnologias de TI e radiocomunicações, e já acumula experiência suficiente para atuar no Comando e Controle das ações de Segurança pública e nas outras ações de garantia da Ordem Pública. O estado do Rj através de um projeto da SESEG (ainda em fase de projeto), pretende copiar o sucesso, da realidade técnica e operacional do COR/RJ, alcançado pela equipe de TI da prefeitura do RJ. Talvez o projeto do Estado do RJ nem seja concluído, visto que será uma redundância da solução já implantada e totalmente operada pela prefeitura do RJ. Caso esta mudança de planos da SESEG/RJ seja confirmada, permitirá, quem sabe, que a verba destinada ao projeto do CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) que pertence ao Estado do Rio de Janeiro, seja aplicada na expansão e melhoria do atendimento 190 (atualmente instalado no prédio da central do Brasil) ou na ampliação e modernização dos Centros de Operações de cada Corporação que compõem a estrutura base da Segurança Pública Estadual (QG/PMERJ "Maré Zero", CECOPOL - PCERJ e o COCB - CBMERJ)

Publicado em por André Luis Paraense "A equipe da MobWise visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro na última sexta, 04/02, convidada pelo Diretor de Cidades Inteligentes da IBM no Brasil, Pedro Almeida. O COR é excelente e único no país, merecendo destaque internacional na área de desastres. É um verdadeiro “sistema de sistemas”, com diversas telas integrando diferentes sistemas com diagnósticos em tempo real e previsão de meteorologia, operação da coleta de lixo, funcionamento da rede elétrica, eventos críticos, trânsito e transportes, como pode ser visto na figura 1. Além disto, o COR conta com uma sala de imprensa dedicada, onde ficam estações de rádio e TV, e uma sala de assessoria de comunicação do próprio centro. Há salas de reunião para conferências com todos os secretários, para tomada de decisão, e inclusive um gabinete onde o Prefeito pode dormir, em casos críticos"

fonte: http://www.mobwise.com.br/wordpress/?p=900


Fig. 2 - COR, parte direita da sala de controle.


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domingo, 19 de junho de 2011

AVL - Como funciona o rastreamento através de satélite (veículos e pessoas)

A segurança publica brasileira já está utilizando, a bastante tempo, tecnologias de rastreamento de viaturas e policiais a pé. Este rastreamento é realizado através de dispositivos específicos instalados nas viaturas policiais (modens GSM e GPRS) ou através dos próprios terminais de radiocomunicações (móveis e portáteis). Mas como esta tecnologia funciona?

A sigla AVL (que significa Automatic Vehicle Location, ou seja, Localização Automática De Veículos), define sistemas onde a tecnologia GPS é utilizada para o monitoramento de veículos. O sistema consiste basicamente de uma central de controle, um link de comunicação entre esta central e as unidades móveis e os veículos propriamente ditos, equipados com um hardware específico para este fim.

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GPS pode ser bloqueado por túneis e edifícios altos, mas o DR continua funcionando.

A Central necessita de um software de monitoramento, dos mapas digitais da área de cobertura do sistema e de um dispositivo de comunicação, que pode ser um rádio ou modem. Alguns softwares permitem o gerenciamento de vários tipos diferentes de links de comunicação e até mesmo acesso a um banco de dados GIS ou a qualquer outro tipo de banco de dados. Neste caso é possível o acesso remoto a um banco de dados a partir de uma unidade móvel.

O link de comunicação entre as unidades móveis e a Central de Controle pode ser via rádio convencional, troncolizado, celular ou satelital. Os sistemas via rádio de um modo geral são os mais econômicos e ideais para soluções onde o número de informações entre os móveis e a Central é intenso (como nos casos de polícia, distribuidoras de mercadorias e unidades de manutenção de concessionárias de energia elétrica). Quando necessitamos de um sistema de grande cobertura, como transporte de cargas intermunicipais, interestaduais ou internacionais, utiliza-se celular ou satélite.

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As unidades móveis podem ser equipadas com notebooks, laptops, palmtops, ou um simples terminal de dados com visor e teclado para troca de informações. Nestes casos, é necessário um software específico para a aplicação e o tipo de terminal. De um modo geral, estes terminais rodam em ambiente DOS ou Windows CE.

Além de monitorarmos a posição dos veículos e, conforme a aplicação, enviar e receber mensagens, também podemos monitorar dispositivos nas unidades móveis – como portas, luzes, ignição, um botão de pânico – ativar outros – como um bloqueador de combustível – e até controlar a velocidade, hora e área permitida para tráfego. Por exemplo: um veículo que deve percorrer uma determinada rota de entrega de mercadorias ou coleta de valores pode facilmente ser identificado se mudar o que estava preestabelecido, indicando uso irregular ou situação de emergência, como um assalto! Outra situação: um veículo que só pode ser utilizado em horário comercial. Se por alguma razão ele for ligado fora deste período, imediatamente é acionada a Base de Controle. Ainda é possível combinar todas essas funções, conforme as características técnicas de cada modelo de equipamento.

Outro fator importante é a precisão. De um modo geral os sistemas de AVL operam em modo absoluto, ou seja, com erro de até 100 metros no cálculo da posição da unidade móvel (tipicamente em torno de 50m). Entretanto, existem aplicações onde esta imprecisão não é aceitável. Imagine uma chamada de urgência para a polícia do Rio de Janeiro nas imediações da Av. Brasil. O despachante da Central de Controle identifica a viatura mais próxima e envia um despacho para que atenda a ocorrência. Entretanto, em função do erro de até 100m, o despachante estava visualizando a viatura do lado errado do muro de concreto que divide a avenida. Para esta viatura chegar ao local, teria que percorrer um longo percurso até um retorno…

Por isso em alguns casos se faz necessário operar com DGPS (Diferencial GPS) em tempo real. Utiliza-se portanto, o conceito empregado, por exemplo, em trabalhos de mapeamento, usando-se receptores tanto nos veículos, quanto na base. Com uma diferença: na maioria das aplicações de DGPS o objetivo é calcular a posição corrigida do receptor móvel nele mesmo. Em AVL, interessa conhecer a posição corrigida dos veículos na base. Por isso usamos o termo Diferencial Invertido. Com esta técnica conseguimos uma precisão de aproximadamente 2 metros, o que atende às expectativas.

Além do DGPS existe outra ferramenta conhecida como Dead Reckoning (DR). Sabemos que em determinadas circunstâncias não é possível obter a posição através do sistema GPS, como em garagens subterrâneas, túneis e canyons urbanos. Também podem ocorrer imprecisões na determinação da posição em função da reflexão dos sinais nas superfícies, conhecido como Multicaminhamento.

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Nestas situações, para aumentarmos a confiabilidade do sistema, os equipamentos embarcados nos veículos precisam possuir o dispositivo de Dead Reckoning, que nada mais é que a combinação de um sensor de direção com o odômetro do veículo. Como funciona: no momento em que o sinal GPS é interrompido, as posições são calculadas em função da última posição, do azimute obtido pelo sensor de direção e da distância percorrida identificada a partir do odômetro do veículo, ligado ao equipamento por um cabo digital. Desta forma, mesmo que o veículo esteja trafegando em uma garagem subterrânea de um shopping center, poderíamos ter sua localização atual. A precisão com DR melhora para algo em torno de 30m sem DGPS. A melhor solução é a combinação de DGPS com DR, pois, ao mesmo tempo, aumentamos a precisão e garantimos a posição em qualquer ambiente.

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Sinal de GPS bloqueado

Em algumas situações não há a necessidade de sabermos a posição dos veículos em tempo real. Neste caso, existem equipamentos que possuem memória interna e gravam todos os locais e eventos, como uma Caixa Preta. Estes dados podem depois ser descarregados em um notebook e visualizada a trajetória percorrida, o tempo transcorrido em cada local ou viagem e as ocorrências durante o período.

A tecnologia AVL é de vital importância para a segurança pública (polícias, bombeiros, etc.), transportadoras, concessionárias de serviços (energia elétrica, lixo, gás, saneamento e comunicações), seguradoras e empresas privadas de segurança, táxi, grandes frotas, etc., pois aumenta a eficiência na segurança (e em se tratando de vidas humanas…) e diminui custos de transporte e em breve fará parte do nosso cotidiano. É o sistema GPS cada vez mais se firmando como uma grande utilidade!

sábado, 18 de junho de 2011

Governo pretende substituir Lei de Licitações


Plano pensado para agilizar as licitações para os eventos esportivos no Brasil pode virar regra se funcionar


De acordo com declarações do ministro do Esporte, Orlando Silva, o Regime Diferenciado de Contratações pode vir a ser um substituto da Lei de Licitações brasileiras. Orlando Silva deixou claro que o RDC faz parte de uma proposta geral de modernização da Lei de Licitações, aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade e redução de preços.

Inicialmente, o pacote de regras foi pensado para ser usado na orgaização da Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. O pacote serve para que o governo possa licitar mais rapidamente serviços e obras. orçamentos prévios não sejam divulgados, possibilitando estouros ilimitados nos gastos.Caso seja bem sucedido, o governo enterra a Lei das Licitações (8666), que vigora desde 1993.

O texto básico do RDC, que tramita na Câmara, foi aprovado na noite da última quarta-feira e, dentro de duas semanas, devem ser aprovadas emendas e destaques. A proposta de revisão foi concebida pelo ex-presidente Lula em janeiro de 2007, juntamento com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento.

Em nossa opinião, a extinção da Lei de Licitações seria um enorme retrocesso. Essa lei foi concebida justamente para evitar abusos, favorecimentos ilícitos e casos de corrupção. Tudo indica que seu abandono visa permitir aos governos voltar às práticas nefastas do passado.

quarta-feira, 15 de junho de 2011


AS TRÊS UTILIDADES QUE ESTÃO ESCONDIDAS EM SEU CELULAR.

03 coisas que você nunca soube sobre seu celular.
Será útil manter essas informações com você.
Existem algumas coisas que podem ser feitas em caso de emergência.
Seu celular é uma ferramenta que pode salvar sua vida.
Veja o que ele pode fazer por você:

Utilidade I
O número universal de emergência para celular é 112
Se você estiver fora da área de cobertura de sua operadora e tiver alguma emergência, disque 112 e o celular irá procurar conexão com qualquer operadora possível para enviar o número de emergência para você, e o mais interessante é que o número 112 pode ser digitado mesmo se o teclado estiver travado. Experimente!

Utilidade II *3370#
Vamos imaginar que a bateria do seu celular esteja fraca. Para ativar, pressione as teclas: *3370#
Seu celular irá acionar a reserva e você terá de volta 50% de sua bateria. Essa reserva será recarregada na próxima vez que você carregar a bateria.

Emergência III *#06#
Para conhecer o número de série do seu celular, pressione os seguintes dígitos: *#06#
Um código de 15 dígitos aparecerá. Este número é único. Anote e guarde em algum lugar seguro. Se seu celular for roubado, ligue para sua operadora e dê esse código. Assim eles conseguirão bloquear seu celular e o ladrão não conseguirá usá-lo de forma alguma. Talvez você fique sem o seu celular, mas pelo menos saberá que ninguém mais poderá usá-lo. Se todos fizerem isso, não haverá mais roubos de celular.



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sábado, 11 de junho de 2011




A SEGURANÇA PUBLICA E A TECNOCRACIA


"Numa sociedade tecnocrática, ocorre basicamente a troca da mão-de-obra humana pelas máquinas, de modo a deixar espaço para os humanos apenas quando essencial."


A tecnocracia seria uma sociedade perfeita, mas onde estaria a emoção e a razão humana? Não haveria humanidade seria uma sociedade puramente mecanizada sem sentimentos, sem as duvidas e incertezas, compaixão, etc., aspectos humanos, que promovem o raciocínio, que nos difere das formigas, perfeito exemplo de vida em prol de um único objetivo, onde cada individuo executa sua tarefa sistematicamente, sempre da mesma forma. Portanto, o excesso de tecnologia dentro das atividades de Segurança Pública, sem sombra de dúvida, traz consideráveis benefícios, para os Profissionais de Segurança Pública em sua missão de garantir a Ordem Pública. Manter a ordem pública é um dever do Estado e direito do cidadão. A manutenção da ordem é uma missão da Polícia exercida pelo seus agentes para promover a paz social, a tranquilidade social, etc.

Para o cidadão, o profissional de segurança pública é o mais importante representante do poder publico nos momentos de conflito social, pois, quando o cidadão necessita do auxílio do poder público, principalmente, nas ocorrências ligadas a segurança pública, ele normalmente, faz a sua solicitação através de um meio tecnológico (o telefone). No momento que ele liga para o 190 é startado, em tese, uma complexa cadeia receptiva do aparato do Estado, para atender a emergência do cidadão. Em uma sequência, o atendedor no 190, recebe a ligação e adiciona todos os dados, do solicitante e da ocorrência, em seu "desktop" e depois os envia "online" para o sistema de despacho de viatura. O despachador, ao verificar na tela de seu "desktop", a existência de uma emergência, determina, via "radiocomunicador" e/ou através do teclados de seu "desktop", que uma viatura seja deslocada para o local da possível emergência, então, o policial da viatura através de seu "radiocomunicador" e/ou "terminal de bordo", recebe a determinação para se deslocar ao local da ocorrência. Como é possível observar, os procedimentos de atendimento da emergência do cidadão, assemelha-se ao comportamento das formigas, um processo sistemático e repetitivo. Mas existe um elemento diferencial e mais importante nesta história, os elos de ligação, homens e mulheres, que operam os recursos tecnológicos utilizados no atendimento da emergência, da origem ao seu término. Portanto, a qualidade e a eficiência da resposta do Estado, no atendimento ao cidadão, que se encontra em uma situação de emergência (policial ou não), não reside na tecnologia somente. O maior e o mais importante elemento nesta ação ainda é,e sempre será, o ser humano (o policial, o bombeiro, etc.). Então se a Política de Segurança Pública - no Brasil, nos EUA, na Inglaterra, em fim, em qualquer país democrático, ficar focada apenas na tecnologia como única solução de aplicação da lei e/ou defesa civil, doutrinando seus gestores (que atuam nos canais de atendimento e resposta das emergências), em um futuro próximo, a substituir as pessoas por robôs ou doutriná-las para que passem a agir como se assim fossem (formigas mecânicas). Se esta política tecnocrata for realmente implementada, haverá uma perda irreparável na qualidade do atendimento ao cidadão, que solicita o amparo do Estado, em situações de emergência. Não é possível esquecer que em situações de Missão Crítica, quando o ser humano, de qualquer nível social, pede socorro, ele espera do poder público e da sociedade: a pronta resposta do calor humano (compreensão, respeito, amor, etc.) e não a frieza e a impessoalidade da máquina.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Anatel revisa as metas de universalização geral

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) e os contratos de concessão das empresas de telefonia fixa, conforme informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A principal mudança é o estabelecimento da obrigação paras as concessionárias de telefonia local e a instalação de telefones públicos em áreas remotas localizadas a mais de 30 quilômetros da área de operação das empresas. Essa obrigação era da Embratel, mas a Anatel considerou que como o PGMU é voltado a áreas rurais não faz sentido ter um telefone público para chamadas somente de longa distância.

No PGMU III não constará de forma explícita o uso da faixa de frequência de 450 Mhz, pois, como explicou ontem à noite o ministro, essa faixa deve ser licitada, não "cedida" para as operadoras de telefonia expandirem os serviços à área rural.

Para que o número de acessos à banda larga no País triplique até 2020 é necessário um investimento de R$ 144 bilhões. É o que mostra pesquisa do Telebrasil, associação que representa as operadoras de telefonia.

Sem mencionar se esses recursos viriam do poder público ou do setor privado, a pesquisa mostra que com esses investimentos o número de acessos de banda larga, fixa e móvel, que hoje é de 40,9 milhões, aumentaria para 78 milhões em 2014 e chegaria a 153,6 milhões em 2020.

Caso nenhuma ação de incentivo pública ou privada seja adotada, a expansão ficaria limitada a 57,3 milhões de acessos em 2014 e a 93,2 milhões em 2020.
O levantamento mostra também que os investimentos provocariam um salto na velocidade das conexões brasileiras.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Convergência Digital - Telecom - Anatel aprova metas de universalização, mas governo ainda negocia banda larga


Embora ainda não exista uma definição sobre a oferta de banda larga pelas concessionárias de telefonia fixa, a Anatel decidiu encerrar sua participação na formatação do novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3. No texto aprovado pela agência, confirma-se a retirada da grande fonte de polêmicas da proposta original - as metas relacionadas a backhaul - reduzindo-se o documento ao novo desenho do que pode ser chamado de telefone popular, obrigações relativas a orelhões e a oferta de telefonia nas áreas rurais.

Assim, a questão da banda larga - na forma de “ofertas voluntárias” das concessionárias - ainda será objeto da negociação, que continua, entre as teles e o Minicom durante os próximos 30 dias. O governo quer ofertas de, no mínimo, 1 Mbps por R$ 35. As empresas, por enquanto, oferecem no máximo 600 kbps - e sustentam que o modelo pretendido é inviável, a não ser que conte com subsídios ou oferta em conjunto com outros serviços, como voz e TV.

Faixa de 450 MHz será leiloada


02 de junho de 2011 - 13h45

A falta de interesse das teles para o uso da faixa de 450 MHz para entrega de banda larga por 3G em áreas rurais poderá fazer com que o governo federal promova leilão para a venda dessa frequência. A informação sobre uma possível licitação foi dada pelo ministro das comunicações (Minicom), Paulo Bernardo, durante o 55.o Painel Telebrasil 2011, encontro que reúne representantes das operadoras fixas e móveis em Brasília.

“As teles não estão com tanta garra nem mostram muito apetite para o uso da faixa de 450 MHz”, declarou Paulo Bernardo. Em razão da falta de entusiasmo, o ministro afirmou que poderá fazer licitação da freqüência, bem como estabelecer atribuições para o uso desse espectro.

Essas atribuições poderão fazer parte do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que foi votado na manhã desta quinta-feira, 2/6 pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecendo novas exigências das teles para massificação da banda larga no Brasil. Segundo informou o ministro ainda há pouco, o novo documento não atrelou metas para o uso da faixa de 450 MHz. Porém, o Minicom estuda regulamentação para essa frequência.

A frequência de 450 MHz estava sendo utilizada pela Polícia Federal e o governo está destinando o seu uso para entrega de banda larga em regiões remotas do País. A faixa foi considerada um elemento importante para implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Durante a abertura do Painel da Telebrasil, Paulo Bernardo disse que essa faixa não deverá mais ficar com a Telebrás. Ele também garantiu que o governo da Dilma Rousseff não pretende fazer mudanças drásticas no PNBL elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já temos o plano base e nosso objetivo é começar a oferecer banda larga a baixo custo a partir de julho. Em sete Estados, onde haverá isenção do ICMS, o serviço sairá por 29 reais. Nas regiões onde não foi assinado acordo para redução do imposto, a conexão custará 35 reais.


Entretanto, Paulo Bernardo afirmou que para a entrega desse serviço a preço baixo, será necessário investir em infraestrutura e espera contar com apoio das operadoras. “Podemos construir redes juntos com as teles”, disse o ministro.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

SESEG - NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE CONSULTAS À SESEG SOBRE POSICIONAMENTOS E MENSAGENS DE VIATURAS VIA GPRS, GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES 190


Secretaria de Estado de Segurança

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SESEG Nº. 167 DE 16 DE JANEIRO DE 2009

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE CONSULTAS À SESEG
SOBRE POSICIONAMENTOS
E MENSAGENS DE VIATURAS VIA GPRS,
GRAVAÇÃO DE COMUNICAÇÕES
VIA TELEFONE 190
E GRAVAÇÃO DE IMAGENS CAPTADAS
PELAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- A grande quantidade de solicitações de informações sobre o posicionamento de viaturas e mensagens transmitidas pelo sistema GPRS

(General Packet Radio Service), bem como gravações de comunicações do telefone 190 e de imagens captadas pelas câmeras de videomonitoramento cujas imagens são controladas exclusivamente pela Secretaria de Estado de Segurança (SESEG);

- A necessidade de disciplinar e padronizar tais solicitações, tendo em vistas as atribuições inerentes a Superintendência de Comando e Controle

(SCC) da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO) da SESEG, notadamente aquelas relativas à administração e gerenciamento de bases de dados específicas;

- A necessidade de adequação e atualização de procedimentos administrativos, tendo em vista a recente incidência de situações excepcionais,

as quais pela sua singularidade não encontravam previsão nas normas vigentes sobre o assunto;

- Que além de encarregados de procedimentos apuratórios formais (dos órgãos vinculados à SESEG), têm sido freqüentes solicitações de juízes,

promotores da justiça, defensores públicos e advogados;

- Que quando solicitadas pelas pessoas listadas no parágrafo anterior, as informações em questão são de natureza correcional e não de inteligência; e,

- Por fim que as atividades de correição e inteligência nos órgãos vinculados à SESEG possuem facilidades distintas, normas específicas e rotinas

diferenciadas, ditadas pelo Comando-Geral da Polícia Militar e pelo Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLVE:

Art. 1º - As consultas sobre posicionamento e mensagens de viaturas via GPRS, bem como gravações de comunicações via telefone 190 e de imagens captadas pelas câmeras de vídeomonitoramentoinstaladas nas vias públicas do Estado de Rio de Janeiro, sob controle exclusivo da SESEG, deverão ser solicitadas por meio de ofício a Superintendência de Comando e Controle da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional desta Pasta e encaminhadas ao 12º andar do Edifício D. Pedro II, prédio da Central do Brasil, sito a Praça Cristiano Otoni, s/nº. - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde o Superintendente analisará a conveniência e oportunidade do atendimento, e caso deferida a solicitação, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis ao seu atendimento, através da Assessoria-Técnica daquele Setor.

§ 1º - O ofício de solicitação referido no caput deste artigo deveram conter:

I - Em caso de Autoridade Militar:

a) Motivo da solicitação;

b) Número da Portaria e Autoridade que instaurou o procedimento apuratório ou processo administrativo disciplinar, se este for o caso;

c) O maior número de dados referentes ao assunto pesquisado, conforme cada caso, tais como:

1 - Prefixos e OPM da viatura a ser pesquisada;

2 - O local a ser pesquisado, contendo discriminação por trechos ou rua próxima, evitando-se o uso de numeração;

3 - Data e horário do fato solicitado (pretendido ou aproximado), cabendo ressaltar que períodos prolongados deverão ser evitados, salvo extrema

necessidade, já que em cada hora temos várias posições por viatura;

4 - Caso o solicitante queira saber se uma ou mais viaturas estiveram em um determinado local, não é necessário pedir o rastreamento total da(s) viatura(s), basta informar os locais de interesse, isso acelera o processo e o torna mais eficaz;

5 - Nas solicitações de rastreamento em comunidades, todas as ruas de interesse deverão ser informadas, evitando-se os apelidos de logradouros;

6 - No caso das auditorias do serviço do Centro de Atendimento de Emergência (190), caso o solicitante não possua o número da ocorrência, um dado de fundamental importância é o número do telefone chamador (número do qual a pessoa ligou para o 190);

7 - Outros dados que poderão ser fornecidos para facilitar e agilizar a pesquisa: data da ocorrência, hora, local e nome do solicitante.

II - Em caso de Autoridade Civil ou representante legalmente constituído (preferencialmente por procuração):

a) motivo da solicitação;

b) em que procedimento apuratório, administrativo disciplinar (CRD, CD, CJ ou IP) ou Processo Criminal está vinculado à solicitação, indicando a Autoridade responsável pela instauração do procedimento;

c) o maior número de dados referentes ao assunto pesquisado, dependendo do caso, conforme relação indicada nos itens da alínea “c” do inciso

anterior.

§ 2º - O ofício deverá conter em anexo um compact-disc (CD) virgem para o caso de solicitação de gravações de comunicações do telefone

190 e/ou no caso das informações de posicionamento da viatura(s) pesquisada.

Art. 2º - Para garantir a total isenção e sigilo das informações pesquisadas, fica terminantemente proibido o acesso direto (pessoal) dos responsáveis pelos procedimentos apuratórios, ou pessoa(s) por ele indicada(s), ao Setor de Auditorias da Assessoria-Técnica da Superintendência

de Comando e Controle, salvo, se houver autorização expressa do Superintendente de Comando e Controle, de modo a salvaguardar os funcionários que executam a função de coletar dados e emitir pareceres-técnicos, além de impedir que sofram qualquer tipo de influência

hierárquica no cumprimento de suas atividades.

Art. 3º - Em se tratando de imagem ou dado que possa ter grande repercussão na mídia, o fornecimento de imagens captadas pelas câmeras

de monitoramento para outros órgãos estranhos a área de segurança pública, incluindo-se neste caso os órgãos de imprensa, somente será realizado pela Superintendência de Comando e Controle após a orientação da Assessoria de Imprensa desta Pasta.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2009

JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME

Secretário de Estado de Segurança

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