De olho no calendário, o governo tentará acelerar a adoção de medidas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga e já avisou que novas normas relativas ao programa devem ser editadas antes mesmo da próxima reunião do Fórum Brasil Conectado, prevista para outubro. Em especial, a definição das contrapartidas que devem ser adotadas nos próximos leilões de radiofrequência a serem realizados pela Anatel.
Para o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o funcionamento do Fórum, principalmente após a maior participação direta dos diferentes setores na jornada de reuniões realizada nesta semana, já legitima as medidas a serem adotadas, ainda que nem todas sejam consensuais.
“O governo está tranquilo para ir acelerando suas propostas. Não temos que esperar a terceira reunião para só então convalidar algumas coisas, como as contrapartidas dos leilões, por exemplo”, citou Alvarez. Nesse tema, por sinal, ele revelou que o CGPID vai entrar nas negociações para a “limpeza” da faixa de 450 MHz.
Apesar do encerramento dessa segunda etapa de reuniões com o conjunto dos integrantes do Fórum, o CGPID vai discutir diversos temas em sessões bilaterais até a próxima edição – serão pelo menos 54 reuniões diferentes, como a entre governo, Confaz e teles para a discussão de alternativas para o Plano Incentivado, que prevê conexões a, no máximo, R$ 15, voltadas para as classes mais pobres.
Alvarez também alertou os integrantes do Fórum de que o governo terá uma proposta de compartilhamento de infraestrutura, baseada na presunção de disponibilidade. “Esse tema avançará. Vamos regulamentar juntos ou não?”, provocou ele durante o encerramento das reuniões.
Tecnologia nacional
Cezar Alvarez também defendeu a intenção de que o PNBL seja utilizado como incentivo à produção de tecnologia nacional, lembrando que se trata de uma política comum mesmo em processos de privatização de telefonia de outros países. Ele lamentou, no entanto, que apesar das críticas os fabricantes não tenham apresentado uma proposta diferente.
Ouço da Fiesp e da ABINEE que nós estamos querendo jogar tudo para cima do grupo Gente [o consórcio formado por fabricantes nacionais para participar do PNBL]. Mas faltou aparecerem para dizer o que podemos fazer para quem já está aqui há décadas, como várias multinacionais”, disse.
Ele entende, porém, que mesmo algumas medidas voltadas aos fabricantes brasileiros, como a preferência nas compras governamentais, não deveriam assustar as múltis. “As vantagens competitivas estavam tão assimétricas que mesmo com as medidas que estamos fazendo ainda não tornaremos o cenário plenamente competitivo”, concluiu.
Fonte: Convergência Digital
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Telebrás já tem lista das 100 primeiras cidades a serem atendidas pelo PNBL
A Telebrás já tem uma meta de conexões à banda larga em 2010. Foi apresentada nesta quinta-feira, 26/8, no Fórum Brasil Conectado, a lista das primeiras 100 cidades do país, além de 15 capitais e do Distrito Federal, que contarão com oferta de backhaul da estatal e, com isso, acesso à internet dentro do teto de preço de R$ 35 como definido pelo Plano Nacional de Banda Larga.
Como já fora antecipado, o foco inicial é nas regiões Nordeste e Sudeste, mas também há cidades de Goiás e Tocantins. Também como esperado, há cidades mais pobres, mas algumas que podem ser consideradas prósperas, como Campinas e São Carlos, ambas em São Paulo. Sem contar as capitais, a população atingida chega a 14 milhões.
A divulgação da lista das 100 cidades, além de orientar a Telebrás, tem como objetivo atrair provedores de acesso interessados em utilizar a capacidade no atacado a ser vendida pela estatal. “Vamos precisar de parceiros entre os pequenos provedores e esperamos que, com o anúncio, esses parceiros apareçam”, diz o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.
Os provedores existentes ou a existirem nessas cidades terão que calcular se há interesse em prestar acesso via rede pública com base nas premissas do PNBL. Ou seja, de que o preço do Mbps no atacado será de R$ 230 e o valor a ser cobrado dos assinantes por conexões de, pelo menos, 512 kbps seja no máximo de R$ 35.
Além disso, a Telebrás pretende adotar o padrão de oferta de 1 para 10 – ou seja, aquele que prevê que o megabit seja dividido, no máximo, por 10 clientes. “O mercado pratica uma padrão de 1 para 16 ou até 1 para 35. Isso quer dizer que os 512 kbps no padrão 1 para 10 terão performance até melhor do 1 Mbps no padrão 1 para 35”, afirma Santanna.
A seleção das primeiras cidades obedeceu a alguns critérios, especialmente de estarem situados a até 50 km da linha principal de fibras óticas do setor elétrico que será gerenciada pela Telebrás. Além disso, representam principalmente municípios com baixo IDH, reduzida proporção de acessos – em alguns casos, nenhuma – e a existência de programas como UCA (Um Computador por Aluno), Cidade Digital, Telecentro, etc.
No caso de não aparecerem parceiros em todas as cidades, há duas opções preparadas. A primeira, a troca de algumas cidades – e já existe uma lista com outras que obedecem aos mesmos critérios de seleção. A outra alternativa será, naturalmente, a prestação direta de acesso pela Telebrás, mas o objetivo é que isso só aconteça depois de o Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID) definir os critérios do que é a ausência de “oferta adequada” onde haverá competência da estatal atuar.
Além de possibilitar a venda de capacidade no atacado e, assim, induzir ofertas mais baratas de acesso à internet, a lista das 100 primeiras cidades inclui as capitais e, com isso, especialmente ao ligar Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, permitir que o governo tenha condições de, gradativamente, substituir os contratos de comunicação de dados em vigor com as operadoras privadas.
Municípios do Rio de Janeiro:
- Angra dos Reis
- Nova Iguaçú
- São Gonçalo
- Piraí
- Mesquita
- Rio das Flores
- Duque de Caxias
- Casimiro de Abreu
Como já fora antecipado, o foco inicial é nas regiões Nordeste e Sudeste, mas também há cidades de Goiás e Tocantins. Também como esperado, há cidades mais pobres, mas algumas que podem ser consideradas prósperas, como Campinas e São Carlos, ambas em São Paulo. Sem contar as capitais, a população atingida chega a 14 milhões.
A divulgação da lista das 100 cidades, além de orientar a Telebrás, tem como objetivo atrair provedores de acesso interessados em utilizar a capacidade no atacado a ser vendida pela estatal. “Vamos precisar de parceiros entre os pequenos provedores e esperamos que, com o anúncio, esses parceiros apareçam”, diz o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.
Os provedores existentes ou a existirem nessas cidades terão que calcular se há interesse em prestar acesso via rede pública com base nas premissas do PNBL. Ou seja, de que o preço do Mbps no atacado será de R$ 230 e o valor a ser cobrado dos assinantes por conexões de, pelo menos, 512 kbps seja no máximo de R$ 35.
Além disso, a Telebrás pretende adotar o padrão de oferta de 1 para 10 – ou seja, aquele que prevê que o megabit seja dividido, no máximo, por 10 clientes. “O mercado pratica uma padrão de 1 para 16 ou até 1 para 35. Isso quer dizer que os 512 kbps no padrão 1 para 10 terão performance até melhor do 1 Mbps no padrão 1 para 35”, afirma Santanna.
A seleção das primeiras cidades obedeceu a alguns critérios, especialmente de estarem situados a até 50 km da linha principal de fibras óticas do setor elétrico que será gerenciada pela Telebrás. Além disso, representam principalmente municípios com baixo IDH, reduzida proporção de acessos – em alguns casos, nenhuma – e a existência de programas como UCA (Um Computador por Aluno), Cidade Digital, Telecentro, etc.
No caso de não aparecerem parceiros em todas as cidades, há duas opções preparadas. A primeira, a troca de algumas cidades – e já existe uma lista com outras que obedecem aos mesmos critérios de seleção. A outra alternativa será, naturalmente, a prestação direta de acesso pela Telebrás, mas o objetivo é que isso só aconteça depois de o Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital (CGPID) definir os critérios do que é a ausência de “oferta adequada” onde haverá competência da estatal atuar.
Além de possibilitar a venda de capacidade no atacado e, assim, induzir ofertas mais baratas de acesso à internet, a lista das 100 primeiras cidades inclui as capitais e, com isso, especialmente ao ligar Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, permitir que o governo tenha condições de, gradativamente, substituir os contratos de comunicação de dados em vigor com as operadoras privadas.
Municípios do Rio de Janeiro:
- Angra dos Reis
- Nova Iguaçú
- São Gonçalo
- Piraí
- Mesquita
- Rio das Flores
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