O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta manhã que recebeu pedido do Ministério da Fazenda para rediscutir o texto do Projeto de Lei 1481/07, que trata da implementação de banda larga em todas as escolas públicas do País. O projeto constava da pauta da sessão extraordinária do Plenário de ontem. A informação foi dada em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a proposta, que permite o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação do acesso à banda larga, poderia ser uma grande alavanca para levar a todo o País acesso à infraestrutura de telecomunicações e a novas tecnologias. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) lembrou que os recursos do fundo nunca foram utilizados e vêm servindo apenas para gerar superávit primário. Já foram arrecadados mais de R$ 9 bilhões para o fundo e praticamente nada foi utilizado até hoje.
Outras prioridades
O ministro acrescentou que, além do Plano Nacional de Banda Larga, os principais projetos da pasta são promover a inclusão digital e a implantação da TV digital; elaborar um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas; e implementar infraestrutura de comunicação para a Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
A audiência prossegue no plenário 13.
