ANATEL - HAVERÁ EM BREVE LEILÃO DE FREQUÊNCIAS

A ANATEL através de seu gerente de regulamentação de comunicações móveis da A, Bruno Ramos, informou nesta quinta, dia 1/07/10, que algumas frequências serão disponibilizadas no mercado faltando apenas confirmar as datas da oferta de venda (editais de licitação) de algumas frequências inicialmente será a banda H, que tem a NEXTEL como grande interessada, que deverá ocorrer ainda no segundo semestre de 2010. O parecer jurídico sobre o tema foi concluído pela procuradoria e falta apenas a manifestação do conselho. As regras para essa faixa serão mantidas, ou seja, as atuais operadoras do SMP só poderão participar do leilão caso não haja outros interessados. Neste caso a Anatel vai leiloar a faixa em blocos de 5 MHz, o que permite que as atuais prestadoras adquiram esses lotes sem infringir a limitação de 80 MHz que elas podem deter de espectro.

Em relação à faixa de 3,5 GHz, cujo leilão foi barrado pelo TCU em 2006. Desta vez, não haverá nenhum tipo de limitação. E a faixa permitirá não só a entrada de operadoras grandes como o uso para mobilidade.

Outra alteração feita pela Anatel foi a destinação integral da faixa de TDD, ideal para o WiMAX. Que terão caráter nacional e uma parcela regional.

Embora a consulta pública sobre a faixa de 2,5 GHz tenha terminado há algum tempo a Anatel ainda não chegou a uma decisão sobre a nova destinação da faixa que atualmente estão sendo exploradas por empresas de MMDS, devendo ser analisada em julho momento que a área técnica e entrar na pauta do conselho em julho paralelamente com o Grupo Técnico que estará na UIT em uma discussão internacional sobe o tema.
As empresas de MMDS almejam operara com no mínimo 90 MHz do faixa, embora a consulta pública destine apenas 50 MHz para as operadoras de MMDS.

Outra faixa polêmica é a de 450 MHz que será empregada na Banda Larga Rural, que afeta Segurança Pública tanto na área Federal (DPF) quanto estadual (SESEG/RJ e SSP/BA). Neste caso, a Anatel precisa discutir a realocação da comunicação da Polícia Federal e das Secretarias de Segurança Estaduais.