sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Anatel libera faixa de 450 MHz para reforçar ações do PNBL



Fonte: Rafael Bitencourt | Valor Econômico
09/12/2010 19:33

BRASÍLIA - O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o regulamento que trata da liberação da frequência de 450 megahertz (MHz). A medida está prevista no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e tem o objetivo de ampliar a oferta de voz e dados na zona rural.

A deliberação da agência altera o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 400 MHz e de 450 MHz a 470 MHz. A Anatel prevê a liberação da frequência no prazo de cinco anos com a indenização dos atuais ocupantes da faixa.

A faixa de 450 MHz é utilizada em aplicações estratégicas da Polícia Federal. O valor das indenizações é estimada em R$ 40 milhões. Na semana passada, o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, afirmou que o repasse dos recursos deve ser feito pelo Tesouro Nacional.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, afirmou que precisa ainda ser definida a forma como será disponibilizada a frequência às empresas. As alternativas consideradas pela agência incluem a realização de via licitação ou a entrega da faixa às concessionárias - neste caso, com exigência de contrapartidas. Esta decisão, segundo ele, será tomada em 2011 pelo Ministério das Comunicações, que é o órgão responsável por definir as políticas públicas para o setor.

2 comentários:

  1. Será que foi por isso que o 26º BPM e o 34º BPM "perderam" o seu canal de origem, cedendo para uma rádio táxi?

    A frequência de 458.075 foi "tomada" por uma empresa de rádio táxi. E agora o canal do 7º BPM e do 35º BPM que já é tumultuado vai ficar mais sobrecarregado com a adição destas duas marés.

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  2. O canal do 7º BPM está realmente tumultuado, fora as interferências que sofre de um quartel do exército não identificado e de uma empresa de internet que está utilizando a mesma frequência que se não me engano é de 457.175 MHz.

    O CCI poderia dar uma atenção especial em parceria com a ANATEL.

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