A SESEG E O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ

A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ, sob orientação, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica - SsMT está se preparando para colher os frutos dos grandes eventos internacionais que se aproximam, para isso, investirá uma grande soma dos recursos públicos para aquisição de novas tecnologias (produtos e serviços). Esta mega visão empresarial, que norteia as ambições de modernização da SESEG, depende da sinergia das Corporações de Segurança Pública que, para o sucesso do plano em andamento, deveram marchar dentro do planejado pela SsMT e de olhos fixos nos rumos indicados pela SESEG. O tempo é curto, restam três anos para o fim do atual governo do Estado do Rio de Janeiro, portanto, nestes próximos três anos, a SESEG/RJ terá que coletar todos os recursos disponíveis para o sucesso de seu ambicioso projeto que, sem nenhuma dúvida, irá conduzir as Instituições de Segurança Pública do Rio de Janeiro, rumo ao horizonte de eventos que se aproxima. A SESEG/RJ, através da SsMT, gradualmente, está assumindo o controle da(s) singularidade(s) do(s) projeto(s) de novas tecnologias. Projeto(s) que, pela sua complexidade, necessitam da total e irrestrita cooperação das instituições de Segurança Pública e Emergência. Já temos a visão do horizonte de eventos que se aproxima, pois em julho de 2011 serão realizados, no Rio de Janeiro, os 5º Jogos Mundiais Militares, que embora administrado pelas forças armadas, deveram receber especial atenção da SESEG/RJ. Os Jogos Militares equivalem "a uma garfada no prato de entrada", eles serão o aperitivo que antecederá o verdadeiro banquete de tecnologias (produtos e serviços) que estão porvir (2013, 2014 e 2016), tecnologias que, pelo planejamento da SsMT, já devem estar em processo de aquisição e/ou locação pela SESEG/RJ.

O planejamento da SsMT, certamente, prevê a administração de somas consideráveis de verbas públicas (federais, estaduais e municipais) destinadas para os eventos. Serão muitos os detalhes para distribuição destes ativos financeiros, que já devem estar previamente divididos (planejamento econômico), para que todos os detalhes, que compõem o esquema, sejam contemplados. É necessário entender que as aplicações destes recursos deveram enfrentar uma intricada cadeia de demandas administrativas e jurídicas, que normalmente envolvem projetos deste porte no serviço público brasileiro. Esta atenção meticulosa, é primordial para evitar problemas futuros, portanto, todos os embasamentos jurídicos e administrativos devem ser bem alicerçados, para que não hajam contestações no TCE e/ou TCU.

Mesmo que sejam eventos de destaque internacional, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016, são eventos efêmeros e que terão um custeio elevado, mas, os ganhos políticos e econômicos serão imensos, afinal teremos tecnologias de 1º Mundo, inclusive, algumas que, provavelmente, ainda não existem, na prática, e/ou nunca foram aplicadas ou testadas em outras cidades do mundo. Porém, a ousadia é a marca que identifica a atual gestão da SESEG/RJ, tanto que, foi formada uma equipe multidisciplinar e seu plantel possui pessoas capazes e muito perspicazes, alguns oriundos da PMERJ e PCERJ e outros são civis nomeados que, embora não sejam funcionários públicos concursados, possuem a expertise e a confiança da SESEG/RJ. Portanto, existe cobertura para cada fase da operação, o que possibilitará a garantia do sucesso do esquema. A soma destes fatores sinaliza um processo de mudança radical, na atual estrutura da Segurança Pública do Rio de Janeiro.

O objetivo da SESEG/RJ é gerenciar o universo de ferramentas tecnológicas, que serão utilizadas pelas Corporações de Segurança Pública do Rio de Janeiro e, para tanto, a estratégia, que já está em marcha, objetiva a criação de mecanismos que permitam que a SESEG/RJ possa gerenciar, através da SsMT, todas as tecnologias de Missão Critica das Corporações Estaduais (PMERJ, PCERJ e CBMERJ) e, se possível, das atuais parcerias ( PRF, GMRJ, etc.) que utilizam ou irão utilizar, a mesma infraestrutura de radiocomunicação (protocolo TETRA).

A recente transferência da Superintendência de telecomunicações (nome fantasia DETEL) da Casa Civil para a SsMT/SESEG e a movimentação interna, na SESEG/RJ, da Superintendência de Comando e Controle (SCC) - responsável pelo 190, Vídeomonitoramento Urbano (CFTV) e o rastreamento (GPS) de viaturas da PMERJ e da PCERJ, que foi retirada da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional - SsPIO/SESEG e, também, transferida para a responsabilidade da SsMT. São ações, administrativas e operacionais, que deixam bem evidentes, a existência de uma política de centralização em marcha na SESEG. Este processo de centralização de recursos, de Comunicações Criticas e de projetos de Missão Critica, em um único ente publico, demonstra o desejo concreto de criar um novo modelo de gestão de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Este quadro sinaliza uma radical quebra de paradigmas que sempre nortearam a política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e, no meu entendimento, poderá resultar na unificação das policias (PM e CIVIL) e um provável retorno do Corpo de Bombeiros para a SESEG/RJ.

Em relação aos eventos de 2011, 2013, 2014 e 2016 é importante frisar que a SESEG/RJ não será a única interessada nesta demanda, a SENASP/MJ, com certeza, deve ter seu planejamento para o RJ, o que não seria nenhuma novidade. O Ministério da Justiça, para atender o PAN2007, criou uma força tarefa na SENASP para obter os mesmos objetivos pretendidos pela SsMT em 2013, 2014 e 2016 - Em 2007 o Ministério da Justiça investiu R$ 160, 000.0000,00 (cento e sessenta milhões) em tecnologias de TI e CFTV, nesta época, o MJ estava tão preocupado com a qualidade das tecnologias para a segurança dos XV Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro que realizou um processo de aquisição e implantação de soluções tecnológicas, dentro do maior sigilo. O MJ foi extremamente virtuoso em seu objetivo, tanto que, utilizou o recurso de dispensa de licitação (previsto na Lei 8666), atitude que visava impedir qualquer óbice (contestações jurídicas e/ou administrativas) que pudessem surgir, visto que, existia um curto tempo entre o planejamento, aquisição e instalação das soluções técnicas, que seriam implantadas para atender o PAN2007. Tenho absoluta certeza, que este é o mesmo compromisso, com o sucesso do plano, que norteia os procedimentos da SESEG/RJ, esta similaridade de comportamento ético entre a SENASP/MJ (em 2007) e a SsMT/SESEG/RJ (em 2011), garanto, é o alicerce que sustentará todos os projetos da SESEG/RJ.