PNBL: Governo quer acelerar medidas e modificar leilões de frequências até outubro

De olho no calendário, o governo tentará acelerar a adoção de medidas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga e já avisou que novas normas relativas ao programa devem ser editadas antes mesmo da próxima reunião do Fórum Brasil Conectado, prevista para outubro. Em especial, a definição das contrapartidas que devem ser adotadas nos próximos leilões de radiofrequência a serem realizados pela Anatel.

Para o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o funcionamento do Fórum, principalmente após a maior participação direta dos diferentes setores na jornada de reuniões realizada nesta semana, já legitima as medidas a serem adotadas, ainda que nem todas sejam consensuais.

“O governo está tranquilo para ir acelerando suas propostas. Não temos que esperar a terceira reunião para só então convalidar algumas coisas, como as contrapartidas dos leilões, por exemplo”, citou Alvarez. Nesse tema, por sinal, ele revelou que o CGPID vai entrar nas negociações para a “limpeza” da faixa de 450 MHz.

Apesar do encerramento dessa segunda etapa de reuniões com o conjunto dos integrantes do Fórum, o CGPID vai discutir diversos temas em sessões bilaterais até a próxima edição – serão pelo menos 54 reuniões diferentes, como a entre governo, Confaz e teles para a discussão de alternativas para o Plano Incentivado, que prevê conexões a, no máximo, R$ 15, voltadas para as classes mais pobres.

Alvarez também alertou os integrantes do Fórum de que o governo terá uma proposta de compartilhamento de infraestrutura, baseada na presunção de disponibilidade. “Esse tema avançará. Vamos regulamentar juntos ou não?”, provocou ele durante o encerramento das reuniões.

Tecnologia nacional

Cezar Alvarez também defendeu a intenção de que o PNBL seja utilizado como incentivo à produção de tecnologia nacional, lembrando que se trata de uma política comum mesmo em processos de privatização de telefonia de outros países. Ele lamentou, no entanto, que apesar das críticas os fabricantes não tenham apresentado uma proposta diferente.

Ouço da Fiesp e da ABINEE que nós estamos querendo jogar tudo para cima do grupo Gente [o consórcio formado por fabricantes nacionais para participar do PNBL]. Mas faltou aparecerem para dizer o que podemos fazer para quem já está aqui há décadas, como várias multinacionais”, disse.

Ele entende, porém, que mesmo algumas medidas voltadas aos fabricantes brasileiros, como a preferência nas compras governamentais, não deveriam assustar as múltis. “As vantagens competitivas estavam tão assimétricas que mesmo com as medidas que estamos fazendo ainda não tornaremos o cenário plenamente competitivo”, concluiu.

Fonte: Convergência Digital