VANTs prestes a decolar
nos céu do Rio de Janeiro e em outras regiões do Brasil. Estudos e pesquisas
estão à quase uma década em andamento, no entanto ainda existem fortes
desconfianças, principalmente em torno da ética de sua utilização pelas forças
governamentais de "Segurança Social", que provável aplicarão este
instrumento na invasão da privacidade dos cidadãos. Tamanho poder, em um país
onde as leis são constantemente burladas pelo jeitinho brasileiro (superfaturamentos,
desvios de dinheiro público, mensalão, dólares na cueca, etc.) quem garante que
o VANT não será um instrumento de abuso do poder ou atos fraudulentos? Porém o
maior perigo dos VANTs é sua aplicação em áreas urbanas densamente povoadas
como, por exemplo, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, onde existe o
risco concreto de colisão com prédios, torres de comunicação, queda sobre áreas
densamente habitadas e o mais preocupante a colisão com aeronaves de carreira
(aviões e helicópteros).
As possibilidades operacionais
dos VANTs são indiscutíveis, sua utilização estratégica em ações militares,
fiscalização de fronteiras, meio ambiente, combate ao tráfico (de drogas, armas,
animais, pessoas, etc.), fiscalização em áreas contaminadas por produtos
perigosos, em fim em diversas aplicações civis e militares. O único se não, é o
sobrevoo em áreas urbanas, não conflagradas, para missões ordinárias de inteligência
objetivando, em tese, a segurança pública.
Em nenhum país, regido
por leis sérias de controle aéreo, este teleguiado (VANT) está autorizado a
pairar sobre as cabeças de cidadãos que residem em áreas urbanas inclusive, Nos
EUA o VANT ainda é muito controlado e sua aplicação é proibida em locais
habitados. Tanto que o responsável pelo controle da aviação civil nos Estados
Unidos ainda não divulgou as normas que nortearão os voos domésticos de DRONES (VANTs).
Normatização aguardada por vários países para servir de base no ordenamento de suas
próprias leis. No Brasil tanto a ANAC quanto o DECEA "proíbem" o voo de VANTS sobre as cidades
brasileiras e as outras operações em áreas rurais ou desabitadas, devem ser
comunidas a FAB, com antecedência de 15 a 30 dias.
A Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC está analisando a possibilidade do uso civil dos VANTs, no
entanto "devido aos novos desafios e características associadas ao voo
remoto, são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave
para garantir níveis de segurança". A ANAC esclarece que, "mesmo nos
países em que existe a regulamentação sobre o tema, ainda há limitações na
legislação devido à inexistência de especificações de aparelhos e de seus
operadores".
"Nenhum país
atualmente permite voo livre de VANT. Sempre é um processo de autorização
especial, concedido caso a caso. O maior desafio, no mundo todo, é tentar
integrar a aeronave remotamente pilotada às aeronaves pilotadas", afirma o
capitão José Augusto de Almeida, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA),
um dos especialistas do tema no país.
No
Município do Rio de janeiro a topografia e a densa ocupação
urbana são elementos que atingem negativamente a aplicação segura dos VANTs a
maioria dos morros - onde existem várias habitações (favelas) em sua maioria, de
construções não muito seguras, possuem elevações com mais de cem metros de altitude e outros
mais de 300 m. Existem três grandes maciços em sua formação geológica que cujas
altitudes variam de 900 a 1.024 metros. O município possui um dos dez
aglomerados urbanos mais populosos do planeta.
No Rio de Janeiro existem
artefatos presentes no cotidiano cultural do carioca que podem transformar-se
em instrumentos "antvant", a um custo médio de R$ 5,00 (cinco reais).
Construídas com bambu e papel fino sustentadas e guiadas por finos cabos
cortantes. As pipas que habilmente conduzidas por seus operadores em sua
maioria com idades que variam entre 10 a 12 anos, podem derrubar e/ou avariar
os VANTs.
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