Hoje será lançado o
edital do 4G e da faixa de 450 MHz para a banda larga rural, porém, a exigência
da compra “casada” do espectro de 450 MHz está sendo um elemento conflitante
neste processo. Pois, existe uma clausula restritiva: caso o vencedor do certame (operadora) não
consiga cumprir todas as metas estabelecidas para o emprego da faixa de 450MHz
na banda larga rural as que arrematarem a faixa de 2,5 GHz, (4G), vão
segurara o “rabo do foguete”, ou seja, arcar com os compromissos de atendimento
no curto prazo de execução do objeto previsto no edital.
O custo previsto para
o cidadão utilizar a BLR será a principio de R$ 63,00 (R4 31,00 para voz e R$ 32,00 para
dados).
Metas a serem
cumpridas pelos vencedores do 4G:
- Cidades da Copa das Confederações - para
todos os que comprarem as faixas de FDD ( bandas W,X, V1,V2 e P) até abril de
2013.
- Cidades da Copa do Mundo – Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2013;
- Cidades com mais de 500 Mil habitantes- Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2014;
- Cidades com mais de 200 Mil habitantes- Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2015
- Cidades com mais de 100 mil habitantes – Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2016;
- Cidades entre 30 e 100 mil habitantes - Para as faixas W e X (20 MHz) 100% das cidades até dezembro de 2017, sendo que 1/3 com a 4G e o restante com a 3G. Para as faixas V1,V2 e P (10 Mhz) 100% das cidades até dezembro de 2017, sendo que 1/6 delas com tecnologia 4G e o restante com tecnologia 3G;
- Cidades com menos de 30 mil habitantes – Para as faixas W e X atendimento de 8% dos municípios em 4G ou em 3G. 30% até 2017; 60% em 2018; 100% em 2019. Para as faixas V1 e V2 atendimento de 4% dos municípios em 4G ou em 3G, com igual cronograma.
- Cidades da Copa do Mundo – Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2013;
- Cidades com mais de 500 Mil habitantes- Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2014;
- Cidades com mais de 200 Mil habitantes- Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2015
- Cidades com mais de 100 mil habitantes – Para todas as faixas de FDD até dezembro de 2016;
- Cidades entre 30 e 100 mil habitantes - Para as faixas W e X (20 MHz) 100% das cidades até dezembro de 2017, sendo que 1/3 com a 4G e o restante com a 3G. Para as faixas V1,V2 e P (10 Mhz) 100% das cidades até dezembro de 2017, sendo que 1/6 delas com tecnologia 4G e o restante com tecnologia 3G;
- Cidades com menos de 30 mil habitantes – Para as faixas W e X atendimento de 8% dos municípios em 4G ou em 3G. 30% até 2017; 60% em 2018; 100% em 2019. Para as faixas V1 e V2 atendimento de 4% dos municípios em 4G ou em 3G, com igual cronograma.
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