O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o edital de licitação das faixas de frequência destinadas à internet móvel de quarta geração (4G). Segundo o presidente do órgão, João Rezende, o leilão deve acontecer até 10 de junho.
As faixas de 4G, banda larga de alta velocidade, operarão na frequência de 2,5 gigahertz (GHz). A agência licitará também faixas em 450 MHz para ampliação da cobertura móvel rural.
O relator do edital na Anatel, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que a tecnologia 4G deverá estar disponível nas cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, os vencedores das faixas deverão atender a todas as cidades que receberão jogos da Copa das Confederações até abril do ano que vem e "todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro do ano que vem".
"Estamos oferecendo três faixas nacionais, podendo chegar a quatro. Queremos fomentar o modelo competitivo", disse Bechara durante a leitura de seu relatório. A definição final dos preços mínimos das outorgas do leilão de 4G ainda depende de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa disputa, vencerá quem oferecer a maior outorga ao governo.
No caso do leilão de 450 MHz para área rural, o critério será o do menor preço para o usuário. O edital estabeleceu, ainda, cotas mínimas de conteúdo nacional nos investimentos em aquisição de bens e produtos pelos operadores. As cotas aumentarão gradativamente, passando de 60% entre 2012 e 2014 para 70% de 2017 a 2022.
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