O VALOR ESTRATÉGICO DE UM BOM PROJETO

Fonte revista do CREA Editorial
Agostinho Guerreiro
Presidente do CREA-rJ

(www.agostinhoguerreiro.blogspot.com)

Ao mesmo tempo em que vive um momento histórico de retomada de investimentos, o Brasil
precisa ultrapassar alguns obstáculos para ingressar, sem sobressaltos, em novo ciclo virtuoso de desenvolvimento.
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, impressiona
pelas cifras: prevê a aplicação de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014, especialmente nas áreas de energia e habitação.
No entanto, o processo de contratação de obras para programas públicos de investimentos se depara com problemas que – caso não sejam sanados – podem se transformar em autênticas armadilhas no caminho do desenvolvimento social e econômico brasileiro.
As licitações para empreendimentos em qualquer área precisam ser planejadas com antecedência para evitar, por exemplo, que uma exceção da lei – a urgência – transforme-se em regra. Esse artifício foi usado na recém-aprovada Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2011, que excluiu as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 das exigências da Lei das Licitações (8.666).
Mesmo quando não há urgência, muitos editais aceitam projetos básicos em detrimento de
projetos executivos e terminam por privilegiar o critério do menor preço. Isso pode não apenas comprometer a qualidade da obra como encarecê-la durante o processo de execução.
Como o projeto básico tem se mostrado insuficiente para prever todos os eventos de uma
obra, são comuns os chamados aditivos contratuais, que podem elevar o custo total do empreendimento em até 25% , de acordo com estudos do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). Mas há certos casos conhecidos em que o custo final aumentou 200% ou mais. O mecanismo dos aditivos, usado durante o processo de execução de obras, é tido como fonte potencial de corrupção. Não por acaso, o Sistema Confea/Crea vem liderando o Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, cujo manifesto foi lançado em abril deste ano. O documento ressalta que a corrupção ameaça a qualidade e a segurança das obras e serviços, rebaixa direitos sociais, contribui para a degradação ambiental e impede a concorrência leal. Esses problemas, portanto, são de alto interesse para a sociedade e devem merecer toda a atenção dos profissionais e das empresas da área tecnológica. Até porque o Brasil ficou conhecido em todo o mundo pela capacidade de realizar projetos de alta competência técnica, que tiveram papel estratégico na construção de nossa infraestrutura. Esse patrimônio presente, mas principalmente o futuro, é valioso demais e não pode ser negligenciado exatamente quando o nosso país e o nosso povo mais precisam dele!