A Anatel abriu nesta quarta-feira (25) a consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para a expedição de autorizações de uso de Radiofrequências na subfaixa 2,5 GHz e 450 MHz, associadas a autorizações para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) do Serviço Móvel Pessoal (SMP), disponível por meio da Consulta Pública nº 4, receberá contribuições até o dia 26 de fevereiro.
Os vencedores da licitação da faixa de 450 MHz deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.
Já as subfaixas de 2,5 GHz serão utilizadas para ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração (LTE), importante para a prestação do serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).
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