O WashingtonPost: relatóriossobre possíveis problemas de privacidade com a utilização de aviões teleguiados (ou veículos aéreos não tripulados, os VANTS (UAVs) empregados na vigilância nos Estados Unidos.
A tecnologia DRONE que revolucionou a guerra no Iraque, Afeganistão e Paquistão está entrando no espaço aéreo nacional dos EUA: aviões não tripulados estão patrulhando a fronteira com o México, em busca de pessoas desaparecidas em terrenos difíceis, voando em furacões para coletar dados meteorológicos, fotografando cenas de acidentes de trânsito e acompanhamento a propagação de incêndios florestais.
Mas a operação realizada fora de Austin/Texas, pressagiava o que poderia vir a ser um dos usos mais abrangentes e potencialmente controverso de DRONES: como uma nova ferramenta de vigilância e relativamente baratos na aplicação da lei nacional.
Por enquanto, o uso de DRONES para operações de alto risco é extremamente rara. A Federal Aviation Administration (FAA) correspondente da ANAC nos EUA - que controla o espaço aéreo nacional - exige a departamentos de polícia que possuem DRONES , que antes da utilização destes aparelhos (VANT) deve haver um prévio pedido de autorização emergencial , caso eles (policiais) queiram realizar ma operação real. Mas a FAA, devido a preocupações com segurança, muito raramente concede esta permissão.
Mas em 2013, a FAA espera ter formulado novas regras que permitam que a polícia de todo o país (EUA), possa utilizar DRONES de estrutura leve e desarmados em altitudes de até 400 acima do solo - em uma altitude que permita que estes aparelhos possam ser invisíveis no céu aos olhos humanos.
Essa tecnologia permite que as forças policiais registrem do público no solo com alta resolução, câmeras infravermelhas e geração de imagens térmicas. [...]
Mas quando DRONES (VANTs) vierem a pairar em quantidades maiores sobre as comunidades americanas. Haverá uma intensificação dos debates, que já acontecem em algumas comunidades dos EUA, sobre os limites da privacidade e do poder absoluto de algumas das câmeras, que podem ser montadas sobre eles, será susceptível de trazer novos casos de busca e apreensão perante os tribunais, e a preocupação sobre o potencial mau uso da tecnologia que poderá abalar a opinião pública. [...]
Mesmo assim, Joseph J. Vacek, professor do Departamento de Aviação da Universidade de Dakota do Norte, que tem estudado o uso potencial de zangões, um tipo de VANT, na aplicação da lei, disse que as principais objeções ao uso de DRONES em ações (de Segurança Publica) domésticas provavelmente tem pouco a ver com a Constituição .
"Quando eu vejo o desafio é a norma social", disse Vacek. "A maioria das pessoas não estão satisfeitas com a observação constante (vigilância do estado)". Essa capacidade de vigiar o cidadão, aplicado com potencial máximo, provavelmente, irá promover um grande número de ações publicas nos tribunais dos EUA.
No Brasil este processo de implantação do VANT ainda é tímido, mas os problemas com as legislação do uso do espaço aéreo urbano brasileiro, são as mesmas que estão sendo debatidas nos EUA. Por exemplo, no Rio de janeiro as dificuldades topográficas e a ocupação dos morros por comunidades carentes (favelas) são importantes dificultadores geográficos. Além destes complicadores naturais e sociais existe o intenso tráfego aéreo gerado por três aeroportos civis (Santos Dumont, Tom Jobim e Barra da Tijuca) e duas bases aéreas: Campo dos Afonsos e Santa Cruz.
Pergunta: Em quantos países do mundo estes aparelhos (VANT) estão sendo plenamente utilizados (espaço aéreo liberado) em áreas urbanas densamente povoadas?
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