quinta-feira, 2 de junho de 2011

Faixa de 450 MHz será leiloada


02 de junho de 2011 - 13h45

A falta de interesse das teles para o uso da faixa de 450 MHz para entrega de banda larga por 3G em áreas rurais poderá fazer com que o governo federal promova leilão para a venda dessa frequência. A informação sobre uma possível licitação foi dada pelo ministro das comunicações (Minicom), Paulo Bernardo, durante o 55.o Painel Telebrasil 2011, encontro que reúne representantes das operadoras fixas e móveis em Brasília.

“As teles não estão com tanta garra nem mostram muito apetite para o uso da faixa de 450 MHz”, declarou Paulo Bernardo. Em razão da falta de entusiasmo, o ministro afirmou que poderá fazer licitação da freqüência, bem como estabelecer atribuições para o uso desse espectro.

Essas atribuições poderão fazer parte do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que foi votado na manhã desta quinta-feira, 2/6 pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecendo novas exigências das teles para massificação da banda larga no Brasil. Segundo informou o ministro ainda há pouco, o novo documento não atrelou metas para o uso da faixa de 450 MHz. Porém, o Minicom estuda regulamentação para essa frequência.

A frequência de 450 MHz estava sendo utilizada pela Polícia Federal e o governo está destinando o seu uso para entrega de banda larga em regiões remotas do País. A faixa foi considerada um elemento importante para implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Durante a abertura do Painel da Telebrasil, Paulo Bernardo disse que essa faixa não deverá mais ficar com a Telebrás. Ele também garantiu que o governo da Dilma Rousseff não pretende fazer mudanças drásticas no PNBL elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já temos o plano base e nosso objetivo é começar a oferecer banda larga a baixo custo a partir de julho. Em sete Estados, onde haverá isenção do ICMS, o serviço sairá por 29 reais. Nas regiões onde não foi assinado acordo para redução do imposto, a conexão custará 35 reais.


Entretanto, Paulo Bernardo afirmou que para a entrega desse serviço a preço baixo, será necessário investir em infraestrutura e espera contar com apoio das operadoras. “Podemos construir redes juntos com as teles”, disse o ministro.

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