VANT - Perigo voando em área urbana?

Existe um grande “lobby” de empresas (nacionais e estrangeiras) para o emprego de veículos VANT (UAV em inglês) em atividades de Segurança Pública principalmente, em áreas urbanas densamente povoadas. Ocorre que esta tecnologia, que ainda não é 100% segura, pode se transformar em mais um potencial perigo para o cidadão urbano, uma nova modalidade de “bala perdida”. Um VANT, que na verdade é apenas um aeromodelo, ao realizar um sobrevôo em uma comunidade carente ou em uma movimentada Rua de São Paulo ou no Rio de Janeiro, pode sofrer um descontrole que impeça sua dirigibilidade: pela perda de sinal de radiocontrole, pane em seu sistema de propulsão (elétrico ou gasolina), ou seja, uma avaria elétrica e/ou mecânica, que provoque a sua queda e, em decorrência deste sinistro, causar ferimentos e/ou morte de quem esteja em seu trajeto.
Existe uma Portaria do Ministério da Aeronáutica – 207/STE, de 7 de abril de 1999 (publicada no DO, 76 pag 100, 23/04/99) que “Estabelece as Regras para Operação do aeromodelismo no Brasil”, devo frisar que a maioria das propostas comerciais de aeronaves, VANT, que estão sendo apresentadas, todas são de aeromodelos transportando câmeras de CFTV.
Para enfatizar o potencial perigo no emprego intempestivo destes aeromodelos “VANT”, na Segurança Pública, destaco, como exemplo, dados técnicos apresentados em um recente evento realizado em outubro de 2009 - 7º Seminário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional, onde, na apresentação do Eng. Flavio Araripe d’Oliveira (Coordenador do Projeto VANT do DCTA/IAE), chegou-se a conclusão que:
“A operação atual dos VANTs, na maioria dos casos, está condicionada à reserva de um determinado espaço aéreo, estabelecimento de acordos operacionais com as autoridades aeronáuticas e de procedimentos específicos de coordenação com os órgãos de controle de tráfego aéreo.”
Sendo inclusive apresentados dois exemplos, do ainda potencial perigo desta tecnologia para emprego urbano.
- A colisão entre o VANT alemão LUNA que se chocou com um Airbus Comercial nos céus do Afeganistão em 2004.
- E o acidente com um Predador dos EUA, em 2006, que provocou a morte de uma mulher e o ferimento de duas outras pessoas, na cidade de Kinshasa no Congo.
Portanto, no momento, em áreas urbanas como a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, que possui uma população estimada em 200 (duzentas) mil pessoas concentradas em uma restrita faixa do Maciço da Tijuca. O emprego de aeromodelos VANT além de contrariar a Portaria Nº 207 de 7ABR99, do Ministério da Aeronáutica é, principalmente, muito perigoso.
O custo benefício da Segurança Pública em utilizar veículos VANT em áreas urbanas não se justifica, contudo, os VANT têm uma aplicação justificável, em ações de Segurança Pública e Meio Ambiente, por exemplo:
- Combate aos Crimes Ambientais, sobrevoando áreas de Preservação.
- Combate e prevenção de incêndios florestais. .